Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

OAB é contra anistia de Dirceu

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

RR. PRorrogação do contrato temporário.

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

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Paciência Demais é Covardia

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - E-mail: [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br